REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Ação conjunta entre governo Estadual e Federal atende mais de trezentas famílias em União Bandeirantes

“Após dois anos de espera, consegui receber o meu título definitivo. Não temos pretensão de buscar crédito, porque com a graça de Deus já conseguimos fazer tudo que precisava no nosso sítio, mas queremos receber os benefícios que o governo tem para oferecer”, disse a agricultora Maria da Penha de Lima, ao receber juntamente com o seu esposo Luiz Barbosa Xavier, o titulo definitivo do seu lote, onde mora há sete anos. A entrega do título aconteceu numa ação conjunta entre o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da equipe técnica da Diretoria de Patrimônio da Superintendência de Desenvolvimento Estadual (DIPAT/SUDER) e Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), realizados nos dias 23 à 28 deste mês, no distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho, onde 324 famílias foram atendidas para receberam o benefício do programa de regularização fundiária rural Terra Legal.

Há sete anos plantando laranja, abacaxi e banana, outro casal de agricultores Manoel Pires da Silva e Rosangela Pereira dos Santos Silva, fala sobre o futuro do seu lote. “Depois de tanto esperar conseguimos receber o Titulo Definitivo. Vamos tentar fazer financiamento para melhorar as coisas no nosso sítio”.

A Regularização Fundiária Rural no estado de Rondônia tem por objetivo, promover a regularização de áreas pertencentes ao Estado, à União, junto a órgãos afins, por meio dos Termos de Cooperação Técnica celebrados entre o Governo do Estado de Rondônia através da Superintendência de Desenvolvimento do Estado – SUDER e Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, por meio do Programa Terra Legal, e com o Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, realizando a regularização de imóveis em áreas de Assentamentos.

A Regularização Fundiária Rural consiste numa ação sociopolítica de garantia da segurança jurídica sobre a posse e domínio da terra, e a conformidade do sistema de registro público, os beneficiários podem ter acesso facilitado ao crédito rural, seguro rural, informações precisas sobre seu imóvel e à assistência técnica, além da valorização do patrimônio com recebimento do título definitivo da terra.
Em parceria com o Governo Federal, através do programa de regularização fundiária rural Terra Legal, o Governo de Rondônia entregou 5.440 títulos definitivos para agricultores. Os proprietários contemplados ocupam terras públicas federais não destinadas, ou seja, que não estão localizadas em reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, marinha ou reservadas à administração militar. O documento entregue faz parte da política dos governos estadual e federal.

De acordo com a Iaf Azamor, diretora da DIPAT/SUDER, ação realizada em campo no distrito de União Bandeirante atendeu 324 famílias que vivem da agricultura, sendo que foram aberto 63 cadastro, saneados 240 processos que estavam com pendências e 21 familiais receberam seus titulo definitivo.

Texto Marcelo Gladson
Foto Divulgação