PPPs podem ser solução para agilizar obras em Rondônia

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Bruno Ramos fala sobre PPPs, observado pelo presidente da Arom, Mário Alves (d) e Paulo Curi Neto, do Tribunal de Contas (e)
Bruno Ramos fala sobre PPPs, observado pelo presidente da Arom, Mário Alves (d) e Paulo Curi Neto, do Tribunal de Contas (e)
Bruno Ramos fala sobre PPPs, observado pelo presidente da Arom, Mário Alves (d) e Paulo Curi Neto, do Tribunal de Contas (e)

Evento realizado pela Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) em parceria com a empresa Radar PPP, teve o objetivo de abordar sobre o desenvolvimento das parcerias públicos-privadas e as possibilidades de sua efetivação em Rondônia. O encontro aconteceu sexta-feira (24 de julho) no salão de convenções da Casa da Indústria contando a com a presença de do presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Curi Neto, com o presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), José Mário Alves e de representantes do governo estadual, da Prefeitura de Porto Velho, conselheiros e diretores da Fiero, dentre outros convidados.

Para falar sobre as PPPs, o presidente da Fiero, Marcelo Thomé convidou o especialista Bruno Ramos Pereira para atuar como facilitador na abordagem do tema. Guilherme Ávila Naves, da Radar PPP também esteve presente.

Mestre em direito constitucional pela USP, com passagens pela Fundação Getúlio Vargas e pela Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp), o advogado especialista em PPPs Bruno Pereira Lopes iniciou explicando que a Parceria Público Privada (PPP) é modelo de contrato que o Poder Público celebra com a iniciativa privada mediante licitação. “Geralmente estes contratos são firmados para fornecer água, lápis, cadeira, carteiras, e são de curto prazo”. No caso da PPP, o especialista se refere a um contrato público de longo prazo que pode de ser de 5 a 35 anos. Este contrato serve para desenvolver ferrovias, rodovias, portos, aeroportos, escolas, hospitais, terminais logísticos e de ônibus. “Então, de modo geral, tudo que é pauta de compra para o Poder Público, pode ser estruturado nestes contratos”, reiterou.

“E o que eles têm de positivos?”, indagou o especialista, para em seguida acrescentar: “quando são bem desenhados e bem licitados, os contratos podem contribuir para que os gastos públicos sejam eficientes!”, disse Lopes. O estado brasileiro arrecada 37% das riquezas do pais, de vez em quando não gasta isso bem. Por exemplo, começam a construir uma escola ou uma ponte e a obra para. “Na PPP, digamos, todo o equipamento de um hospital pode ser gerido pela iniciativa privada. Nos termos do contrato, o Poder Público transfere à iniciativa privada a gestão dos suprimentos necessários para que um serviço seja prestado. Daí existem incentivos econômicos no contrato para que funcione. Se não há a performance contratada, o gestor recebe menos” disse.

Para o palestrante, a Fiero sendo uma instituição importantíssima para a sociedade civil do estado, defende neste debate a efetiva melhoria nos serviços públicos. “O presidente Marcelo sabe que o setor produtivo depende de uma boa rodovia, de um bom aeroporto, de um porto, de luz elétrica que não tenha preço caro, água, limpeza. O interesse da Fiero é que o estado funcione no que tem responsabilidade para fazer e desta forma a iniciativa privada possa desempenhar seu papel” alertou Lopes.

Importância

O presidente Marcelo Thomé realçou a importância da participação do Tribunal de Contas no debate e neste processo para estabelecer o correto ambiente jurídico e administrativo para o fomento das PPPs em Rondônia. “O que queremos trazer é informação de qualidade, o correto entendimento do que pode ser uma parceria pública privada, e neste sentido o TC é um parceiro fundamental”, argumentou.

No ponto de vista de Thomé, o alinhamento com o governo estadual também é fundamental, para a efetiva implantação de ações visando o fortalecimento das PPPs, para conseguirmos gerar negócios e empreendimentos no estado seguindo este modelo. “Tenho certeza, e aqui falo em nome de todos os representantes do Conselho da Fiero, de que a solução para os gargalos de infraestrutura e a atendimento às demandas perpassa pelo modelo das PPPs” garantiu.

Thomé ainda afirmou que o estado brasileiro em sua totalidade não tem capacidade financeira e técnica para zerar este passivo na velocidade que o setor produtivo precisa. Em seu entendimento, PPP se apresenta como a melhor solução para minimizar os atrasos de infraestrutura e inúmeros problemas. O objetivo é a melhoria do ambiente de negócios, a melhoria e modernização do estado brasileiro, e gerar prosperidade e desenvolvimento econômico para Rondônia.

O presidente do Conselho de representantes da Fiero, Chagas Neto citou o presidente Marcelo Thomé como liderança da bancada de conselheiros, agradeceu aos demais conselheiros por prestigiar e apoiar a iniciativa da Federação e da Assembleia. Maurão de Carvalho parabenizou Marcelo Thomé pela iniciativa de debater as PPPs. O representante do Tribunal de Contas, Paulo Curi Neto exaltou a iniciativa da Fiero, falando da importância de envolver a iniciativa privada e o Poder Público com o intuito de ampliar e melhorar os serviços ofertados pelo Estado. “Os órgãos de controle não são contra os avanços, muito pelo contrário”. Curi Neto ressaltou o entusiasmo com iniciativas como estas da Fiero. “Estamos certos de que o envolvimento do setor produtivo vai colaborar para a resolução de muitos problemas. Evidentemente, isso impõe ao estado um conjunto complexo de planejamento” encerrou Curi Neto.