Plenário do STF julga recurso contra condenação de Ivo Cassol na próxima quarta-feira (25/5)

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar, na próxima quarta-feira (25/5), o recurso contra a condenação do senador Ivo Cassol (PP-RO). A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, liberou para ao Plenário os embargos de declaração protocolados em dezembro e o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, já definiu a data de julgamento. O caso é o primeiro item da pauta da única sessão plenária do STF da próxima semana.

Cassol foi condenado pela Corte, em agosto de 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de multa de R$ 201.817,05 pelo crime de fraude a licitações públicas quando foi prefeito de Rolim de Moura. Entretanto, enquanto o recurso não for submetido ao plenário do STF, a pena não pode ser executada.

Caso haja o trânsito em julgado da ação criminal em que o senador foi condenado, Cassol poderá perder o mandato em meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele votou a favor da abertura do processo de impeachment no Plenário do Senado.