No STF, Defensoria Pública da União tem performance melhor do que a elite da advocacia privada

Pesquisadores da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília compararam a performance, no Supremo Tribunal Federal (STF), da Defensoria Pública da União (DPU) e do grupo de elite da advocacia privada brasileira. A análise revelou que a DPU tem superado a performance dos mais renomados escritórios do país: a Instituição tem 14% de aproveitamento em seus Habeas Corpus (HC) no STF, enquanto os escritórios têm aproveitamento de 10%.

“Uma pesquisa dessa natureza é muito relevante, principalmente neste momento em que há tantas comparações salariais envolvendo advogados públicos e privados. Sabemos que essas importantes bancas de atuação no Supremo Tribunal Federal são formadas por advogados com nomes consolidados no mercado, que cobram honorários milionários. A pesquisa revela, no entanto, que eles não atuam com a mesma eficiência que a Defensoria Pública da União, Instituição que oferece um serviço de extrema qualidade aos assistidos”, ressaltou Igor Roque, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais – ANADEF.

A performance da DPU foi comparada à dos 60 advogados e advogadas mais vitoriosos na Corte desde 2009. Em conjunto, eles venceram 363 ordens de Habeas Corpus, perdendo outras 3247 ações. Por outro lado, foram concedidos à DPU, no mesmo período, 1389 HCs (sendo 8356 não concedidos). Em números absolutos, foram feitas quase quatro vezes mais concessões à Defensoria do que aos advogados privados. Os dados utilizados foram extraídos do site do STF com o auxílio de uma empresa de tecnologia.

Uma outra forma de retratar esses números é dizer que a Defensoria Pública (da União e dos Estados) venceu 83% do total das ordens de Habeas Corpus concedidas aos advogados de melhor perfomance. O sucesso da Defensoria Pública corresponde a 45% do volume do total de Habeas Corpus concedidos pelo STF desde 2009.