MAIORIA DOS PRESOS É JOVEM, NEGRA E DE BAIXA ESCOLARIDADE

O perfil da população que está presa no Brasil é predominantemente composto de jovens, negros e de baixa escolaridade, de acordo com os dados de junho de 2016 apresentados pelo Ministério da Justiça no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) nesta sexta-feira, 8.

O relatório constatou também que continua em disparada o número total de pessoas presas, chegando a 726 mil, bem como o déficit de vagas e a taxa de ocupação, resultando em superlotação — em média, há duas pessoas presas em espaço que deveria ser destinado a apenas uma.

Os jovens, entre 18 e 29 anos, correspondem a 55% das pessoas privadas de liberdade, número semelhante ao registrado no levantamento de 2014, 56%.

De acordo com os dados obtidos pelo Infopen, 64% das pessoas são negras. “A informação sobre a raça, cor ou etnia da população prisional estava disponível para 493.145 pessoas (ou 72% da população prisional total)”, ressalvou o relatório.

“Na população brasileira acima de 18 anos, em 2015, a parcela negra representa 53%, indicando a sobre-representação deste grupo populacional no sistema prisional”, aponta o relatório.

O levantamento aponta que cerca de 75% da população prisional brasileira não chegou a cursar o ensino médio. Entre essa parcela majoritária, estão os 51% que não chegaram a concluir o ensino fundamental, os 6% alfabetizados que não frequentaram a escola e os 4% analfabetos. 24% têm como escolaridade o Ensino Médio incompleto ou completo, somadas. Apenas 1% dos presos chegaram a iniciar ou concluir o ensino superior.

Também é estimado em 1% o número de pessoas que têm algum tipo de deficiência, a maior parte intelectual, outra parte física. E a maioria das pessoas com deficiência física (64%) se encontra em unidades que não foram adaptadas para suas condições específicas de acessibilidade aos espaços. O relatório aponta que faltam mais dados sobre as condições de encarceramento das pessoas com deficiência e pedem que os gestores das unidades prisionais apresentem informações.

Sobre a presença de estrangeiros, 56% dos estrangeiros vêm do continente americano; 27%, da África; e 13%, da Europa.