Léo Moraes preside Audiência Pública para discutir Passe Livre

O deputado Léo Moraes (PTB) presidiu, na manhã desta segunda-feira (29) uma Audiência Pública para discutir a questão do passe livre do ônibus para estudantes dos ensinos fundamental, médio e superior do Estado de Rondônia.

Segundo o parlamentar, é de extrema importância debater todo tipo de decisões importantes com a população, que é diretamente afetada com a alteração de leis. “O interesse aqui não é impor nada a população, mas sim ouvi-los, para aproximar todos ao Poder Legislativo”, afirmou.

Léo lembrou, durante a audiência, que o assunto já foi discutido anteriormente, inclusive na Câmara Municipal de Vereadores, e que o quanto mais rápido forem resolvidas as questões, mais rápido o poder público poderá ajudar os estudantes do Estado. “Hoje estamos aqui para expor os problemas e procurar soluções conjuntas” comentou Moraes.

O vereador Edvilson Negreiros (PSB) ressaltou que o programa, para ser executado, precisa de uma contrapartida. “Eu cheguei até aqui e sempre levantei a bandeira do Passe Livre, mas para isso, precisamos de uma contrapartida, pois necessitamos do dinheiro para que isso ocorra”.

Segundo a representante do DCE da Universidade Federal de Rondônia-Unir, Taís de Souza Leite, o passe livre deveria ser visto pelo poder público também como parte do incentivo ao setor educacional. “A educação é um direito, não um privilégio. Hoje muitos colegas não podem ir a escola ou a faculdade por não terem um meio de transporte e não poderem arcar com o pagamento do mesmo”, afirmou.

Ela citou o exemplo de outros estados que já possuem o benefício, exaltando que o programa não segue um diagrama específico, sendo aplicado em cada município de acordo com as condições de cada um. “Existem cidades em que o estudante tem 42 passagens por mês de benefício, outros menos”.

Vários alunos do ensino médio da escola Brasília de Porto Velho também compareceram a sessão, como o estudante Mario Cézar, que fez o uso da palavra para frisar o discurso de Taís. “Nós queremos meios para ir a escola. Tenho certeza que se tivessem mais incentivos as salas de aula estariam mais cheias”, afirmou.

De acordo com o secretário municipal de Transportes da capital, Marden Negrão, esse tipo de benefício não pode ser concedido sem uma contrapartida de terceiros, sendo estes da carreira pública ou privada. “Os ônibus não podem rodar se ninguém pagar, logo, para que haja o passe livre, tem de haver uma contrapartida ou de deputados e vereadores com emendas ou então com a ajuda de empresas particulares, pois alguém precisa arcar com os gastos”.

Marden não descartou, no entanto, a possibilidade do programa Passe Livre na capital, porém destacou que, caso ocorra, o projeto ainda precisa ser discutido com mais profundidade. Apesar das dificuldades para zerar completamente a taxa de transporte, Negrão afirmou que a Prefeitura de Porto Velho estará, nos próximos meses, apresentando um valor diferenciado ao aluno. “Nós estamos atrás de fazer uma tarifa social para que, embora eles continuem a pagar, paguem menos, como já existe para gestantes e idosos”, concluiu.

O representante do Departamento Estadual de Transito de Rondônia (Detran-RO), Célio Lopes, afirmou que não se pode pedir por um maior desenvolvimento educacional se não houver a possibilidade de os alunos chegarem as escolas. “Nós precisamos usar a criatividade para usufruir do dinheiro público, de forma a beneficiar nossos alunos sem prejudicar outras questões do Estado que são urgentes”, ressaltou.

Por fim, o parlamentar Léo Moraes, que presidiu a Audiência Pública afirmou que haverá outras audiências públicas para discutir o problema, principalmente para falar quanto ao ICMS cobrado no Estado de Rondônia, que é um dos empecilhos para a implantação do projeto Passe Livre. “Nós discutiremos esses assuntos com calma e com os representantes dos órgãos responsáveis”, concluiu Moraes.

ALE/RO – DECOM – Isabela Gomes

Foto: Gilmar de Jesus