Justiça do Trabalho completa 30 anos em Cacoal (RO)

A Vara do Trabalho de Cacoal (RO) completa 30 anos nesta segunda-feira (07/08) com o desafio de continuar sendo uma das referências da Justiça do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre. Com jurisdição nos municípios de Cacoal e Ministro Andreazza, a unidade trabalhista foi criada pela Lei nº 7.522, de 17 de julho de 1986 e instalada no dia 7 de agosto de 1987, na gestão do desembargador Oswaldo de Almeida Moura.

Distante 480 km da capital Porto Velho, a unidade judiciária recebe em média 1.775 processos/ano. Foram 2.482 recebidos em 2015 e 1.068 em 2016. Até julho deste ano, já recebeu 592 novas ações trabalhistas e solucionou outros 611, segundo dados consolidados no Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão).

Conforme informações da Secretaria da Vara, grande parte das ações são originárias do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Alimentação do Estado de Rondônia (Sintra-Intra) contra frigoríficos instalados nos municípios rondonienses de Cacoal, São Miguel do Guaporé, Chupinguaia e Pimenta Bueno.

A unidade é comandada pela juíza do Trabalho Titular, Ana Maria Rosa dos Santos, e auxiliada pela juíza do Trabalho Substituta, Heloisa Polizel de Oliveira Morais, tendo o suporte de 13 servidores e três estagiários. A maioria dos servidores já trabalham há 25 anos juntos. “É uma equipe bem entrosada, enraizada em Cacoal, que trabalha com muita responsabilidade. Temos orgulho de trabalhar aqui”, declarou a diretora de Secretaria, Margareth Zancan.

Além da diretora, estão lotados na Vara do Trabalho Francisca Vania Mendes Oliveira, Joaquim Cerqueira Cesar, Wellington Dias Periquito, José Erbem Oliveira da Silva, Maria Alice Basso Bertoni, Solange Maria Pereira, Jordan Salvador, Telsia Fernanda Pereira Amorim, Sidivarnei Teixeira Frota, Francine Queiroz de Souza Fujihara, Odair Nogueira Ramos e Sandro Marcos Viana Pereira, bem como os estagiários: Erika Wessel Xander, Jonata Breno Moreira Santana, Maraia  Queuriane Rodrigues.

Em abril deste ano, a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), em função correicional, desembargadora Socorro Guimarães, registrou em ata a qualidade dos trabalhos realizados pelos servidores e o nível de excelência dos magistrados que atuam na Vara em suas atividades jurisdicionais.

A Unidade destaca-se também pela atuação em ações de responsabilidade socioambiental, a exemplo dos programas institucionais “Justiça do Trabalho Vai à Escola”, Justiça do Trabalho de Portas Abertas”, “Justiça do Trabalho Solidária” e “Justiça do Trabalho Vai à Empresa.

O destaque vai para a participação de magistrados e servidores na campanha “Lenços de Amor”, que arrecadou lenços de cabelo e bonés/chapéus para atender os pacientes em tratamento de câncer no Hospital São Daniel Comboni, de Cacoal.

Cacoal também destacou-se como sede da VI Olimpíadas da Justiça do Trabalho da 14ª Região, a Olimjustra, realizada em 2011.

A primeira audiência foi realizada no dia 09 de setembro de 1987, sendo presidida pelo desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior.

Os primeiros servidores lotados na Vara do Trabalho de Cacoal foram:  Adalerson Septímio (Diretor de Secretária), Maridelma Alves de Castro Septímio, Maria Valdeir Gonçalves, José Maria C. Campos, Romário Botelho dos Santos,  Wanderley José de Aquino, Ivone Maria Teixeira Nunes, Joaquim Cerqueira César,  Maria do Socorro Ferreira da Costa e Maria Tereza da Silva.

Ao longo desses 30 anos de funcionamento a Vara do Trabalho de Cacoal teve como juízes Titulares a desembargadora Socorro Guimarães, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, juiz do Trabalho José Roberto Gomes e, a partir de 12 de maio de 1994, a juíza do Trabalho Ana Maria Rosa dos Santos.

TRT 14