Dnit diz que manutenção na BR-319 será retomada na próxima semana

Os serviços de manutenção e conservação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, devem ser retomados a partir da próxima semana. A previsão foi divulgada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), nesta quinta-feira (7). As intervenções na rodovia foram embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e liberadas no dia 4 deste mês.

Em outubro de 2015, o Ibama embargou os trabalhos de manutenção no trecho de cerca de 400 quilômetros da BR-319, entre os quilômetros 250 e 655,7 (Humaitá-Manaus), após constatar indícios de irregularidades.

O superintendente do Dnit no Amazonas, Fábio Porto Galvão, disse que, com a liberação da licença ambiental, o órgão iniciou um planejamento para retomada dos serviços de manutenção e conservação do trecho central da rodovia.

“Estamos nos reunindo com as empresas contratadas já com intenção de mobilização de equipamento e pessoal de forma urgente para que a partir do início da semana que vem possamos reiniciar a execução do serviço de reforma das pontes de madeira e também melhorar os desvios, que estão muito precários”, informou Fábio Porto.

O Dnit prevê que dentro de 40 dias, quando o período chuvoso reduzir, os serviços sejam intensificados na pista. “Assim que o período chuvoso acabar vamos entrar com a execução dos serviços de manutenção da pista de rolamento propriamente dita”, explicou superintendente.

Os serviços de manutenção e conservação na BR-319 são contínuos e não têm prazo para encerrar. O mesmo trecho de 400 km recebeu os trabalhos em 2014 e 2015. Dentre os procedimentos permitidos estão: retirada de atoleiros, reforma de pontes de madeira, substituições de bueiros existentes, limpeza lateral e execução de revestimento primário da pista.

Ainda não há liberação para realização de recapeamento da rodovia federal, que depende de novos estudos ambientais. “Essa licença ambiental foi expedida para que o Dnit pudesse executar serviços de manutenção. Não existe a possibilidade de o Dnit executar obras de pavimentação ainda. As obras de pavimentação estão na dependência conclusão da elaboração do Eia/Rima [Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental]”, esclareceu Fábio Porto.

Condicionantes
De acordo com o Instituto, a licença expedida para manutenção do trecho central da rodovia é valida por um ano a partir da data de emissão. O documento traz recomendações ao Dnit. Entre elas, que não sejam autorizadas intervenções nas Unidades de Conservação.

Foi determina, ainda, a instalação, em até 12 meses, de dois postos de monitoramento e segurança no início e no fim do trecho, de forma a se implementar e ampliar a fiscalização do local; pede, no prazo de 45 dias, um cronograma de execução, atualizado, dos serviços de recuperação, entre outras medidas.

“O Ibama, mediante decisão motivada, poderá modificar as condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar esta licença, caso ocorra: violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais; omissão ou falsa descrição de informações relevantes, que subsidiaram a expedição da licença; ou graves riscos ambientais e de saúde”, diz um trecho da decisão do Ibama.

G1 Amazonas