Deputados denunciam Moraes por plágio em Conselho de Ética da USP

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Alexandre Moraes, ministro do STF
Alexandre, o grande plagiador

Nesta segunda, 13, os deputados Wadih Damous e Paulo Pimenta, e o advogado, ex-procurador geral de Justiça de São Paulo e colunista do Justificando Márcio Sotelo Felipe ingressaram com uma ação contra Alexandre de Moraes por plágio acadêmico no Conselho de Ética da Universidade de São Paulo, a USP. A denúncia surge no mesmo dia em que Rede de Pesquisa em Direito rebateu a defesa de Moraes na matéria.

A ação foi motivada após matéria veiculada pelo jornal Folha de São Paulo intitulada “Obra de Alexandre de Moraes tem trechos copiados de livro espanhol”, que partiu de uma denúncia feita pelo Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Fernando Jayme, que teria alertado numa rede social para os trechos idênticos sem a devida menção da fonte.

Além disso, a representação cita a extensa cópia feita de uma obra do professor Vicente Greco Filho. Nesse caso, o ministro da justiça, que escreveu o livro, atribuiu a cópia ao co-autor da obra Gianpaolo Smanio, atual Procurador Geral de Justiça de São Paulo.

No texto da representação, os denunciantes então apontaram que “há elementos consistentes para enquadrar a conduta do Representado como ofensiva à Lei do Direito Autoral e ao Código Penal no capítulo que trata da proteção à propriedade intelectual”.

O objetivo da representação é que o Conselho responsabilize Alexandre de Moraes com a perda dos títulos outorgados pela USP, além da exoneração por comportamento incompatível com aquela casa de ensino.

Tendo em vista a iminente sabatina do Representado pelo Senado Federal para o exercício de cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, a questão apresentada se relaciona profundamente com os requisitos previstos na Constituição da República de 1988, que determina claramente que a composição do Supremo Tribunal Federal deve ser feita por cidadãos com notável saber jurídico e reputação ilibada.

Rede de Pesquisa Empírica em Direito rebateu defesa de Moraes

A denúncia vem logo após a Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED) emitir uma nota rebatendo todos os argumentos utilizados por Moraes para se defender. Em sua defesa, ele havia afirmado que as referências constavam no final da obra e, por isso, não havia plágio.

A nota, contudo, destacou que “caso o autor do texto científico se valha da forma textual de expressão da ideia alheia, é imperioso que assim o indique por meio de aspas ou pelo alargamento da margem esquerda”. A nota completou: “Tal norma é bastante simples, largamente conhecida e facilmente consultável em bibliotecas universitárias de todo país” – concluiu a nota.

Leia a representação na íntegra

Fontes: Carta Capital/ Justificando