CORREÇÃO: MAIORIA DA BANCADA DE RONDÔNIA VOTA PELA TERCEIRIZAÇÃO

Cinco deputados federais de Rondônia votaram a favor e três contra a terceirização.  Lúcio Mosquini (PMDB), Luiz Cláudio (PR), Lindomar Garçom (PRB) e Marinha Raupp (PMDB) votaram a favor da terceirização, ou seja, contra o trabalhador.

Pressionados por suas bases e de olho em 2018, Expedito Netto (PSD), Mariana Carvalho (PSDB) e Marcos Rogério (DEM), votaram contra a terceirização. Todos os partidos destes políticos orientaram votar a favor da terceirização.

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Os deputados  aprovaram o parecer do relator Laercio Oliveira (SD-ES) para o projeto, que permite o uso da terceirização em todas as atividades da empresa. Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou  o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções.

Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê a adoção da prática em serviços que se enquadem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.