Cooperação para emitir títulos de terra e assistência técnica foi firmada na 6ª Rondônia Rural Show

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O estande do Incra na 6ª Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná (RO), foi cenário nesta quarta-feira (24) de muitas iniciativas em prol da agricultura familiar, como entrega de títulos de terra e assinatura de acordos de cooperação técnica com o governo do estado.

Como convidados especiais estiveram presentes o governador de Rondônia, Confúcio Moura, e o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, e pelo Superintendente de Desenvolvimento, Basilio Leandro de Oliveira, As atividades foram conduzidas pelos diretores do Incra de desenvolvimento de assentamento, Ewerton Giovanni dos Santos, de ordenamento fundiário, Rogério Papalardo Arantes, e pelo superintendente regional, Cletho Muniz de Brito.

A titulação das terras é a prioridade do Incra. Segundo o diretor de desenvolvimento, “Um título é uma vida entregue”. Ele informou que o valor do título hoje é o menor da história e que o documento possibilita à família assentada segurança jurídica e até R$ 320 mil em financiamentos bancários para o desenvolvimento da agricultura familiar, agroindústria e atividades afins, que têm potencial para transformar a vida de toda a família.

O primeiro casal de agricultores a receber o título, Divino Rodrigues Sobrinho e Maria Oliveira Costa Rodrigues, é beneficiário do projeto de assentamento (PA) Martim Pescador, da região de Ji-Paraná, há 16 anos. “Nossa expectativa agora é só melhorar”, comemorou Sobrinho. Em seu lote há cultivo de banana, laranja e cana-de-açúcar, e ainda criação de animais.
Titular oito mil lotes

A política do Incra de priorizar a titulação vai ao encontro da demanda do estado que possui cerca de 35.000 lotes em assentamentos não titulados. De acordo com o superintendente, o Incra criou até hoje 221 PA’s e grande parte ainda aguarda o documento. A meta atual é a titulação de oito mil lotes no estado durante o ano. Para a região de Ji-Paraná estão prontos 246 documentos até o momento.
“Não tenho palavras para agradecer ao Incra”, disse o governador Confúcio que tem dado apoio para as ações de regularização fundiária do órgão. No evento foram assinados dois termos de cooperação técnica para georreferenciamento e assistência técnica nos assentamentos.

“Se esse estado hoje está bonito, está grande, tudo começou com o trabalho dos servidores do Incra. Ninguém pode atirar pedra, são guerreiros fantásticos”, afirmou Confúcio.
Também estiveram presentes no evento representantes do programa Terra Legal, Emater, Suder e Seagri.

O estande do Incra na Rondônia Rural Show oferece diversos serviços aos assentados e visitantes. Além da entrega dos Títulos Definitivos (TD) e Contratos de Concessão de Uso (CCU), podem ter acesso à emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), consulta ao Sipra e emissão de CPF.

Fonte: Jeanne Machado
Foto Marcelo Gladson

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