Coluna do RK- Bastidores da política nacional e regional

Por Roberto Kuppê (*)

Brigas internas

Os maiores partidos de Rondônia, PMDB, PT e PSDB estão em convulsão interna. Brigando entre si, para ser direto. No PMDB, uma ala lançou o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho. Outra ala quer apoiar Acir Gurgacz (PDT), cumprindo acordo do passado. Mas, uma ala crescente cogita lançar o vice-governador Daniel Pereira (PSB) que assume dentro de exatos 60 dias o governo do Estado na vacância a ser deixada pelo titular, Confúcio Moura (PMDB) que vai disputar o Senado Federal.

Brigas internas 2

No PT, não chega a ser uma briga interna. É de fora para dentro. O recém filiado Marcos Pereira, advogado e garimpeiro, acusou a direção do partido de vender a agremiação. O petista rebelde disse que está disposto a arrancar 700 toneladas de ouro do rio Madeira para bancar a candidatura dele e destruir o PT.

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Já no PSDB, a briga saiu dos bastidores e está nas ruas. O ex-prefeito de Porto Velho, José Guedes luta para manter a candidatura, enquanto o ex-senador Expedito Júnior busca apoio do clã Cassol para ele ser o candidato de uma grande aliança.

Ivo Cassol, inelegível

O senador Ivo Cassol (PP) não escapa de, nos próximos 15 dias, começar a cumprir prestação de serviços à comunidade pelo período de quatro anos e oito meses, além de perder os direitos políticos por oito anos. Foi publicado o acórdão no dia 31 de janeiro, pelo STF, do julgamento dos últimos recursos da defesa dele. A ministra chefe da da PGR, Raquel Dodge exigiu cumprimento imediato da pena.

Ivo Cassol, inelegível 2

Com isso, ele ficará impossibilitado de concorrer ao governo do estado de Rondônia nestas eleições. A inelegibilidade dele começa a contar no último dia do cumprimento da pena dele. Ou seja, a partir de 2022, o que significa, estar inelegível até 2030. A relevância dessa condenação para as eleições de 2018, é que o art. 1º, letra ‘e’, inciso 1 da Lei das Inelegibilidades, isto é, a Lei Complementar 64/90, estabelece taxativamente que são inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, dentre outros, pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público. Deste modo, independentemente do trânsito em julgado da Ação Penal 565 a que o Senador Cassol responde perante o STF, tampouco do resultado do julgamento dos embargos de declaração opostos por ele naquele processo, Ivo Cassol se encontra peremptoriamente inelegível, pelo menos, até 2030, sem choro nem vela. Nesta perspectiva, em que pese a excepcional capacidade técnica de seus advogados, a possibilidade de Ivo Cassol ser candidato a qualquer cargo público nas eleições de 2018 é uma hipótese matemática igual a zero, aponta o advogado Ernandes Segismundo.

Na fila

Os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Fernando Collor (PTC-AL) e os deputados Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Vander Loubet (PT-MS) estão na fila da Lava Jato. Os processos ainda não estão concluídos e, portanto, sem previsão de quando serão julgados.

Super Breno

O assunto da semana foi a exoneração sumária do advogado Breno Mendes, da então obscura e insossa EMDUR. Após dar visibilidade ao órgão, Breno Mendes foi picado pela mosca azul e ganhou poderes sobrenaturais. Passou a ir além das suas funções, avançando em searas de outras secretarias. A EMDUR virou uma super máquina de trabalho, cuidando da iluminação, asfalto, empregos e até de cargas do SIM. Tinha tudo para dar errado. E deu!

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Breno Mendes vai precisar rever a sua carreira, pois até o escritório de advocacia dele não existe mais. Inclusive, logo que assumiu a chefia de gabinete, seu sócio, o advogado Eucilen Freitas de Sá, foi nomeado Gestor de Contratos do Programa de Parceria Público-Privada.

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Moro X auxílio moradia

O juiz Sérgio Moro tanto cavou que acabou achando o dono do triplex. Melhor, um duplex, o dele mesmo. Segundo consta, ele comprou um apartamento duplex subfaturado, ou seja, abaixo do valor de mercado, o que suscita sonegação de impostos ou outra coisa pior. Mas, além de morar em uma casa própria o carrasco de Lula recebe uma espécie de Bolsa Família dos ricos, ou seja, auxílio moradia no valor de quase R$ 5 mil reais por mês. Uma incoerência para quem combate a corrupção e desvios de recursos públicos.

Jurisprudência Moro

Para justificar o injustificável, Moro afirmou que recebe o ‘bolsa família’ para compensar a falta de reajuste do salário dele desde 2015. Ele ganha R$ 30 mil reais mensais, acima do teto, portanto. Aumentar mais? Com essa jurisprudência, professores da rede pública que estão sem aumento há décadas vão reivindicar auxílio moradia também.

Jirau

Após intermédio do governo do Estado do Acre, que tem articulado juntos aos órgãos federais ações preventivas e mitigadoras de danos em caso de uma enchente do rio Madeira, a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) – empresa que administra a Hidrelétrica de Jirau – se comprometeu em iniciar as obras de elevação dos trechos de vulnerabilidade da BR-364, tão logo o projeto seja aprovado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit). Nesta sexta-feira, 2, o coordenador da Defesa Civil do Acre, coronel Carlos Batista, esteve na sede da Usina de Jirau para contribuir com a consolidação do plano de contingência da empresa. Participaram ainda do encontro representantes do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil de Rondônia Dnit e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

 

(*) Roberto Kuppê é jornalista.

Informações para a coluna: [email protected]