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BOLSONARO FAZ ESCOLA NA UNIR: DISCURSO HOMOFÓBICO DE PROFESSOR DE DIREITO GERA INDIGNAÇÃO NA CLASSE ACADÊMICA

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Samuel Mileit é professor de Direito na Unir
Samuel Mileit é professor de Direito na Unir
Samuel Milet é professor de Direito na Unir

PORTO VELHO-O fato aconteceu há 10 dias, durante a aula de Direito das Sucessões, ministrada pelo professor Samuel Milet, da Unir (Universidade Federal de Rondônia). Ao contestar uma palestra ocorrida aos 13 de outubro de 2016, no auditório da OAB, durante a Semana Acadêmica, com a temática “Por que é preciso falar de gênero no direito?” proferida pela professora de Brasília, mestre em Direito, Sinara Gumiere (*)- o professor Samuel Milet ofendeu-a reiteradas vezes, chamando-a de “vagabunda, bostinha, sapatona” e outros adjetivos de cunho homofóbico. Fato muito comum acontecer envolvendo o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-SP). (VEJA VÍDEO NO FINAL DA MATÉRIA, ONDE DÉBORA DINIZ, DA UNB (UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA) SOLICITA A SAMUEL MILET QUE PEÇA DESCULPAS).

 

DISCURSO VIRALIZA NAS REDES SOCIAIS E GERA ABAIXO ASSINADO

Sinara Gumieri é advogada e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética.
Sinara Gumieri é advogada e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética.

O discurso foi gravado a pedido  do próprio Milet e viralizou em grupos através do aplicativo Whatsapp. Nas redes sociais, o clima esquentou pois a Unir sempre foi um exemplo de cidadania e nunca havia ocorrido fatos de tamanha gravidade como este. Um abaixo assinado começou a colher assinatura virtual CLIQUE AQUI PARA ASSINAR para que a Unir responsabilize o professor Samuel Milet.

Diante do fatos, o Centro Acadêmico de Direito 5 de Outubro, foi a público manifestar-se através de uma “Nota de repúdio” contra o referido professor,  destacando que medidas judiciais serão tomadas para que tais fatos não venham mais acontecer justamente por quem tem o dever de transmitir conhecimento e não incitar o ódio.

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Nota de repúdio do Centro Acadêmico 5 de outubro

O Centro Acadêmico de Direito 5 de Outubro vem à público manifestar repúdio ao recente ocorrido em sala de aula do curso de Direito na Universidade Federal de Rondônia – UNIR, Campus Porto Velho, aos 20 de outubro de 2016.

Na aula de Direito das Sucessões, o professor da referida matéria, contestando uma palestra ocorrida aos 13 de outubro de 2016, no auditório da OAB, com a temática “Por que é preciso falar de gênero no direito?”, proferiu palavras de baixo calão à palestrante, chamando-a de “vagabunda”, “bostinha”, em razão do conteúdo proferido na palestra, o qual não foi rebatido na ocasião da mesma, inclusive porque o referido professor permaneceu apenas minutos iniciais do evento e retirou-se.

Na mesma oportunidade, uma aluna (integrante da diretoria deste Centro Acadêmico), contestou e interferiu a fim de explanar suas opiniões acerca do assunto, no que foi respondida de forma grosseira e humilhante durante o discurso (de ódio) na sala.

As palavras foram gravadas, como mandou fazer o próprio professor, em áudio no qual se vê uma série de agressões verbais direcionadas a qualquer um que estivesse presente por razão de posicionamentos sociais, políticos e ideológicos. Ademais, na fala, pôde ser percebida uma série de preconceitos dirigidos a camadas sociais.

Entendemos, primeiramente, que todo e qualquer assunto pode e deve ser debatido em sala de aula, bem como que a Universidade é o local da discussão propriamente dita, assim, todos os pontos de vista devem ser levados em consideração. Todavia, tudo isso ocorrendo dentro das regras éticas de convivência, sem violência, agressões ou desrespeito.

A figura de professor(a) é uma referência aos discentes e possui uma relação de poder com esses, portanto, em sala de aula, o tratamento entre ambos deve ser guiado pelo respeito e bom senso, inclusive. Evitando excessos, caso contrário, essa relação é subvertida em autoritarismo.

Consideramos que esta atitude extrapolou os limites da boa convivência e relação professor-aluno e que agressões direcionadas a grupos específicos, como LGBTs, mulheres ou posições políticas, não devem fazer parte de um cotidiano democrático, muito menos em uma Universidade. Desse modo, repudiamos toda e qualquer forma de manifestação ofensiva, discriminatória e desrespeitosa, ocorrida ou por ocorrer no ambiente acadêmico, justamente por entender que essa forma é inadequada à sala de aula e mesmo à convivência social.

Reforçamos que o ocorrido parece apenas reafirmar a importância do discutido na palestra (que infelizmente o dito professor não acompanhou até o fim) de se discutir, no direito e em qualquer área, todo e qualquer tipo de assunto, inclusive gênero.

Os encaminhamentos formais estão sendo feitos, nas esferas cabíveis.

Agradecemos, desde já, a todas as entidades que tem se mobilizado em apoio e manifestamos toda nossa solidariedade e apoio a alunas e alunos que, ao irem a Universidade com o fim de exercitarem o pensamento, são bombardeados por falas calcadas no ódio e falta de senso, as quais não raras as vezes são falsamente abrigadas pela liberdade de expressão inerente a todos.

Débora Diniz, professora da UnB pede a Samuel Milet, professor da Universidade Federal de Rondônia, que peça desculpas públicas pelas palavras violentas com as quais ofendeu Sinara Gumieri,  advogada e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética.e

doutoranda em direito na Universidade de Brasília(UnB).
debora-diniz-pesquisa-abortoVEJA O VIDEO ONDE DÉBORA DINZ (UnB) PEDE AO PROFESSOR SAMUEL MILET QUE PEÇA DESCULPAS A SINARA GUMIERE
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 NOTA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO DA MULHER E COMISSÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL DA OAB DE RONDÔNIA

A Comissão da Diversidade Sexual, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e a Comissão da Mulher, todas integrantes do Sistema OAB Seccional Rondônia, vêm a público manifestar perplexidade e repúdio à fala do Professor Universitário Samuel Millet, que na última quinta-feira, em sala de aula no curso de Direito, na UNIR – Universidade Federal De Rondônia, agrediu a dignidade de uma colega de academia e proferiu ofensas carregadas de preconceitos que manifestam homofobia, transfobia e machismo, condutas reprocháveis não só no ambiente universitário, mas na vida social em geral.

As palavras proferidas em sala de aula colocam a sociedade Rondoniense em condição de alerta em relação à incitação ao preconceito passado nas dependências da Universidade Federal de Rondônia – UNIR.
Afirmar que não há necessidade de se discutir gênero, pois que não se trata de matéria de direito, dentro do ambiente acadêmico, bem como, que não há necessidade de se discutir o aborto, é quase tão grave quanto xingar a palestrante usando termos de baixíssimo calão, sendo uma demonstração de falta  de capacidade em aceitar a diversidade de pensamento e posicionamento, constrangendo alunos que dele divergiram.

Após anos de luta e defesas das mais variadas, o gênero Feminino conseguiu ter a seu favor uma Lei de Proteção, a Lei Maria da Penha. Da mesma forma, a comunidade LGBTI alcançou tutelas jurídicas importantes como a união civil entre pessoas do mesmo sexo, a possibilidade de utilização do nome social pelo indivíduo transgênero, dentre inúmeros outros avanços que garantem uma sociedade mais justa, plural e igualitária, nos termos daquilo constante na Constituição Federal. A Ordem dos Advogados do Brasil, como fiel interlocutora da sociedade civil e mediadora das discussões de elevada importância no cenário social vem a público prestar solidariedade com a Professora e Mestre Sinara Gumieri Vieira, palestrante que foi aviltantemente agredida em sala de aula, sem qualquer direito de defesa.

Certamente as medidas cabíveis em âmbito Administrativo, Acadêmico, Institucional e Judicial serão tomadas em caráter de urgência para inibir ações que incitam o preconceito na sociedade e, pior, veiculadas através de ofensas pessoais rogadas como se a liberdade de expressão não encontrasse no próprio texto constitucional limites inalienáveis.

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Fonte: CA de Direito 5 de Outubro