Atenção básica terá mais R$ 800 milhões de investimento, anuncia secretário do Ministério da Saúde durante Workshop

O programa de Atenção Básica, desenvolvido pelas prefeituras em todo o País, receberá injeção de mais R$ 800 milhões neste ano. Foi o que anúncio na sexta-feira (10), em Porto Velho, o secretário técnico do Ministério da Saúde, Sérgio Luís da Costa, no encerramento do painel sobre Saúde do Workshop Governança para o Desenvolvimento, promovido pelo governo de Rondônia.

Sérgio Luís participou como convidado especial e abordou temas ligados à atenção primária de saúde, relação jurídica entre prefeituras e Ministério da Saúde, o papel de cada ente federativo na formatação da atenção primária e os reflexos que o setor pode trazer para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Um dos pontos destacados por ele foi a falta de envio de informações sobre como está sendo aplicada a verba destinada pelo Ministério da Saúde para as prefeituras aplicarem na atenção básica de saúde, que inclui vários programas, como Saúde da Família, atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), entre outros. No total, 1.200 municípios por mês deixam de enviar qualquer tipo de informação. Isso prejudica o sistema, pois os recursos são serão liberados com a prestação de contas.

Questionado por secretários municipais de Saúde sobre a dilatação do prazo para informatização da atenção básica – que encerrou em dezembro do ano passado, Sérgio Luís disse que o prazo está sendo prorrogado extra-oficialmente. “O Ministério da Saúde não vai deixar de liberar os recursos por falta da informatização. Vai bloquear o repasse se não receber informação. Não tem sistema informatizado, envia os dados em formulários convencionais. O que não pode ocorrer é deixar de informar”, orientou.

FOCO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Sérgio Luís da Costa disse, ainda que há um compromisso do ministro Ricardo Barros de focar neste ano o fortalecimento da atenção básica de saúde. Nos primeiro 200 dias de gestão, o ministro economizou quase R$ 2 bilhões. Esse recurso foi destinado, principalmente, à alta complexidade em todos os estados.

Secretários municipais de Saúde e técnicos tiraram dúvidas

“Com os recursos, o Ministério da Saúde repassou R$ 962,3 milhões para o funcionamento de mais 1.966 serviços na rede pública de saúde; abriu edital para a compra de repelentes para 484 mil gestantes inscritas no programa Bolsa Família e também foi possível trazer para a rede pública o Dolutegravir, que é considerado atualmente um dos melhores medicamentos existente para tratamento da Aids”, destacou Sérgio Luís.

Nesta segunda fase, o foco é atenção básica, com a injeção de R$ 800 milhões. Ele adiantou que ainda neste primeiro semestre a liberação será anunciada pelo ministro Ricardo Barros.

Outra boa notícia dada por Sérgio Luís foi a liberação de recursos para investimentos em obras em parcela única. Antes, os recursos eram liberados em três parcelas. Na ordem de serviço, nas medições e na conclusão das obras. Isso prejudicava todo o sistema: a empresa não se habilitava porque não havia segurança orçamentária, os gestores tinham problema para tocar a obra e as paralisações eram constantes.

Com o novo modelo, a empresa poderá até apresentar uma proposta com desconto, já que terá a garantia de que o recurso para aquele investimento está em caixa. Todos ganham, inclusive a economia com a injeção de recursos que vão circular dentro do município, gerando emprego e renda para a população.

LEIA MAIS:

Secretário destaca números positivos do programa de descentralização da alta complexidade em Rondônia

Programa de modernização tributária é oferecido a prefeitos no encontro Governança para o Desenvolvimento

Nas compras e controle, transparência é fundamental, alerta superintendente de Licitações de Rondônia