APROVAÇÃO DO DISTRITÃO IGUALA O BRASIL AO AFEGANISTÃO, DIZ CIENTISTA POLÍTICO JOÃO PAULO VIANA

0
147

PORTO VELHO- O deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP) leu ontem, quarta-feira, praticamente na íntegra, na comissão da reforma política da Câmara dos Deputados, o artigo do cientista político rondoniense, João Paulo Viana (*), intitulado: “A Câmara dos Deputados e a falácia do distritão” publicado no Legis-Ativo, Estadão, no dia 06 de junho de 2017 (LEIA AQUI NA ÍNTEGRA).

Veja também o mapa dos sistemas eleitorais no Mundo

Em 2015, dois anos antes do projeto ir à votação (foi aprovado em parte na madrugada desta quinta-feira, 10), cerca de duzentos cientistas políticos assinaram um manifesto se posicionando contrariamente ao dispositivo. O documento encabeçado pela Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), de certa forma, contribuiu diretamente para o fracasso da proposta de Cunha, sendo inclusive citado nos debates entre os parlamentares. Ocorre que dois anos depois, diante de uma conjuntura de profunda da crise institucional, o dispositivo retorna à pauta de discussão, em meio a uma nova proposta de alteração nas regras que regulam a competição política.

O sistema eleitoral conhecido como distritão prevê a eleição dos mais votados no distrito, que no caso brasileiro é a unidade federada. Esse é o mesmo modelo utilizado nas eleições parlamentares do Afeganistão. “A adoção do distritão para as eleições das Câmaras Legislativas em nível municipal, estadual e federal representaria um enorme retrocesso institucional”, diz JP Viana no texto publicado no Estadão.

Com a proibição do voto na legenda, e o fim do processo de transferência de votos dentro dos partidos e coligações, o distritão contribuirá fundamentalmente para que os candidatos concorram por conta própria, a título individual. Isso acarretaria num processo ainda maior de enfraquecimento dos partidos políticos, incentivando e potencializando o personalismo nas disputas eleitorais. Numa possível adoção do distritão, milhões de votos seriam desperdiçados, tendo em vista que apenas são considerados válidos os votos dos candidatos eleitos.

A discussão do projeto da reforma política segue hoje, quinta-feira na Câmara. Para ser aprovado, terá que obter ainda 308 votos em plenário.

(*) João Paulo Viana é professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia (DCS/UNIR), doutorando em Ciência Política na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

Mais RO com informações de O Estadão

Facebook Comments