AMORIM, NATAN DONADON E MOREIRA MENDES DENUNCIADOS NA FARRA DAS PASSAGENS AÉREAS

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Foto montagem: Rondônia Dinâmica

O Ministério Público acaba de denunciar 72 ex-deputados federais, por desvio de dinheiro (peculato) por uso irregular da cota de passagens aéreas, à 12ª Vara Federal de Brasília. Foram oferecidas 28 denúncias criminais contra eles. Na lista dos denunciados estão a secretária da Mulher do governo Temer, Fátima Pelaes; o ex-ministro de diversas pastas do governo Lula, Ricardo Berzoini; o ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Aldo Rebelo; e, o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha.

As denúncias criminais apontam R$ 8,36 milhões gastos irregularmente com 13.877 bilhetes aéreos usados entre 2007 e março de 2009. Um grupo de seis ex-deputados gastou mais de R$ 200 mil cada um com as passagens no período de cerca de dois anos. O campeão da lista é Ilderlei Cordeiro (PR-AC), com 248 mil e 388 bilhetes emitidos. Em seguida, vêm Henrique Afonso (PV-AC) , com R$ 245 mil, e Nilson Mourão (PT-AC), com R$ 229 mil. Em média, cada parlamentar denunciado usou 193 passagens, gastando R$ 116 mil no período. De Rondônia, três ex-deputados federais estão envolvidos: Ernandes Amorim, Natan Donadon e Moreira Mendes (de novo).

O caso foi revelado em 2009 e ficou conhecido como “farra das passagens” porque senadores, deputados e ministros de governo usavam cotas de bilhetes aéreos para viajar pelo mundo a passeio ou para cedê-las a eleitores e terceiros, além de revelar um esquema de venda ilegal de créditos em agências de turismo.

De acordo com o Ministério Público, dinheiro público só pode ser usado a trabalho. Portanto, a situação é considerada ilegal se o parlamentar voa a passeio, cede a passagem a terceiros ou se recursa a explicar o que fez com o dinheiro – silêncio observado em diversos pedidos de informação feitos há oito anos.

Em 2009, revelou-se que mais da metade da Câmara tinha voado para o exterior com dinheiro público nos dois anos anteriores. Para auxiliar a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), peritos da Polícia Federal se debruçaram sobre 160 mil bilhetes aéreos pagos pela Câmara aos deputados entre 2007 e 2009 às companhias Gol e TAM. A despesa foi de R$ 70 milhões. Foram 1.588 viagens internacionais (R$ 3,1 milhões), 112 mil nacionais (R$ 64 milhões) e 46 voos cancelados.

Arquivamentos

A Procuradoria da República se debruçou sobre 47 inquéritos montados em janeiro de 2017, com apoio de procuradores regionais (que analisam a conduta de prefeitos). Destes, viu indícios para abrir 28 denúncias e pedir o arquivamento de apurações em cinco casos envolvendo ex-parlamentares. O motivo foi que eles tinham mais de 70 anos ou os fatos já tinham acontecido há muito tempo, o que tornaria os casos prescritos. Há ainda 14 casos sob análise na PRDF.

O Ministério Público vinha investigando o caso com idas e vindas desde 2006, mas sem apresentar acusações à Justiça.  Sigilosamente, a Procuradoria Geral da República (PGR) arquivou a apuração criminal contra 12 deputados em março de 2016. Mas, na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1), em que são apurados crimes de prefeitos, uma leva de mais de 400 ex-deputados foi denunciada em novembro do anos passado.

Há poucas semanas, porém, meses depois da denúncia da PPR-1, a PGR recebeu o processo relativo a pessoas que voltaram a ser parlamentares e governadores e resolver abrir investigação contra 199 autoridades. A apuração na PGR já completou 11 anos. Na Procuradoria da República, as apurações se intensificaram em 2009, com a revelação da “farra das passagens”.

Acerto com a Justiça

Após oito anos, ex-deputados são denunciados por uso irregular de passagens aéreas

 

Ex-deputado Passagens  Valor gasto
Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro 388                248.205,19
Henrique Afonso Soares Lima 434                245.343,54
Nilson Moura Leite Mourão 355                229.889,48
Francisco Ednaldo Praciano 255                218.366,69
Maria Lucenira Ferreira Oliveira Pimentel 285                206.294,68
Jurandil dos Santos Juarez 296                202.202,96
Luciana Krebs Genro 233                197.166,26
Sétimo Waquim 335                193.813,15
Maria Perpetua de Almeida 303                192.622,50
Fernando Melo da Costa 308                191.932,30
Sebastião Ferreira Rocha 367                187.312,72
José Eleonildo Soares 388                179.370,52
Evandro Costa Milhomen 280                173.394,33
Joaquim de Lira Maia 259                168.252,24
Luiz Fernando de Fabinho de Araújo Lima 234                162.348,14
Paulo Rubem Santiago Ferreira 234                161.089,71
Ernandes Santos Amorim 217                159.627,56
Clovis Antonio Chaves Fecury 221                154.216,43
Wandenkolk Pasteur Gonçalves 271                153.594,21
Marcelo Augusto da Eira Correa 214                152.049,60
Uldurico Alves Pinto 276                148.703,08
Raimundo Sabino Castelo Branco Maues 192                146.858,12
João Oliveira de Sousa 285                146.792,17
Augusto Cesar Cavalcante Farias 251                138.551,10
Fátima Lúcia Pelaes 215                137.269,07
Fernando Dantas Ferro 126                126.991,75
Edson Gonçalves Duarte 213                126.701,61
Ana Isabel Mesquita de Oliveira 254                126.443,92
Maurício Gonçalves Trindade 185                124.210,72
Arnaldo Franca Vianna 303                122.989,74
Carlos Eduardo Torres Gomes 257                122.971,32
Nilmar Gavino Ruiz 195                122.476,89
Carlito Merss 230                120.949,94
Claudio Magrao de Camargo Cre 105                119.112,44
Gervásio José da Silva 200                117.456,16
Victor Pires Franco Neto 173                116.000,97
Luiz Carlos Bassuma 224                115.870,82
Jeronimo de Oliveira Reis 186                109.923,63
Juvenil Alves Ferreira Filho 261                107.979,33
José Aldo Rebelo Figueiredo 200                106.319,12
Marcos Antonio Ramos da Hora 218                106.165,74
Florisvaldo Fier 212                104.157,41
Rubens Moreira Mendes Filho 160                104.138,76
Maria Dalva de Souza Figueredo 154                           103.199,89
Djalma Vando Berger 139                  98.545,37
Rebecca Martins Garcia 103                  97.328,33
Domingos Francisco Dutra Filho 184                  93.811,22
José Fernando Aparecido de Oliveira 239                  93.780,28
João Paulo Cunha 122                  85.304,61
Jorge de Faria Maluly 129                  84.338,78
Natan Donadon 187                  83.841,64
Talmir Rodrigues 189                  80.040,09
Ângela Regina Heizen Amin Helou 116                  73.062,87
Marcelo de Oliveira Guimarães Filho 91                  72.647,06
Fábio Loureiro Souto 167                  71.807,78
Maurício Rands Coelho Barros 99                  69.531,63
Leandro José Mendes Sampaio Fernandes 156                  68.901,94
Marco Aurélio Ubiali 115                  63.107,26
Ciro Francisco Pedrosa 97                  54.665,68
Sergio Barradas Carneiro 73                  49.590,26
José Paulo Toffano 104                  47.504,06
Maria Lúcia Cardoso 67                  47.446,14
Colbert Martins da Silva Filho 60                  46.077,48
Luiz Roberto de Albuquerque 75                  44.556,13
João Eduardo Dado Leite de Carvalho 60                  43.857,89
Antônio Eustáquio Andrade Ferreira 117                  40.249,54
Marcelo de Araújo Melo 63                  36.394,03
Valdemar Costa Neto 14                  33.601,58
Filipe de Almeida Pereira 68                  31.648,46
Ricardo José Ribeiro Berzoini 49                  26.596,13
Sandro Antônio Scodro 41                  25.748,96
Francisco Garcia Rodrigues 1                    6.656,58
Total 13.877  R$       8.369.967,69
Média 193  R$          116.249,55

Revista IstoÉ

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